Tarifa Alves Branco
Foi como ficou conhecido a nova política alfandegária adotada pelo governo brasileiro em 1844 que procurava solucionar o grave déficit existente, visto que o valor das exportações era superado pelo das importações, além buscar aumentar a arrecadação fiscal do governo.
A nova tarifa para as alfândegas do Império foi proposta e elaborada pelo então Ministro da Fazenda, Manuel Alves Branco, e por isso ficou conhecida como Tarifa Alves Branco.
A adoção de novas regras com relação às tarifas alfandegárias só foi possível porque os tratados de 1810, assinado com a Inglaterra e renovado em 1827 por mais 15 anos, haviam chegado ao fim. De acordo com esses tratados a Inglaterra poderia vender seus produtos para o Brasil a uma taxa de apenas 15%, enquanto que as mercadorias de outros países pagavam 24%, e os produtos brasileiro 15%.
Assinada em 1844, estabelecia que cerca de três mil produtos importados passariam a pagar taxas que variavam de 20 a 60%. A maioria foi taxada em 30%, ficando as tarifas mais altas, entre 40% e 60%, para as mercadorias estrangeiras que já poderiam ser produzidas no Brasil.
Apesar de que o objetivo da Tarifa Alves Branco fosse o de solucionar o orçamento deficitário, propiciando ao Governo mais recursos financeiros, a medida acabou por favorecer, indiretamente, o crescimento de novas atividades econômicas nacionais. Tornando mais caros os produtos importados, a Tarifa estimulava que se tentasse produzi-los aqui. Assim, embora não tivesse sido estipulada com fins protecionistas, terminou por incentivar a produção nacional.
A nova tarifa para as alfândegas do Império foi proposta e elaborada pelo então Ministro da Fazenda, Manuel Alves Branco, e por isso ficou conhecida como Tarifa Alves Branco.
A adoção de novas regras com relação às tarifas alfandegárias só foi possível porque os tratados de 1810, assinado com a Inglaterra e renovado em 1827 por mais 15 anos, haviam chegado ao fim. De acordo com esses tratados a Inglaterra poderia vender seus produtos para o Brasil a uma taxa de apenas 15%, enquanto que as mercadorias de outros países pagavam 24%, e os produtos brasileiro 15%.
Assinada em 1844, estabelecia que cerca de três mil produtos importados passariam a pagar taxas que variavam de 20 a 60%. A maioria foi taxada em 30%, ficando as tarifas mais altas, entre 40% e 60%, para as mercadorias estrangeiras que já poderiam ser produzidas no Brasil.
Apesar de que o objetivo da Tarifa Alves Branco fosse o de solucionar o orçamento deficitário, propiciando ao Governo mais recursos financeiros, a medida acabou por favorecer, indiretamente, o crescimento de novas atividades econômicas nacionais. Tornando mais caros os produtos importados, a Tarifa estimulava que se tentasse produzi-los aqui. Assim, embora não tivesse sido estipulada com fins protecionistas, terminou por incentivar a produção nacional.
Alunas: Jacirema, Joyce, Marília, Tamires (turma 2001)
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